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Seminário discute as redes sociais através do olhar jurídico

Fake News, acusações sem provas, uso indevido de imagens ou mesmo sem autorização do proprietário, comentários racistas, machistas ou homofóbicos são casos quase corriqueiros para quem navega nessa imensidão da internet. Se por um lado as redes sociais abriram a possibilidade das pessoas se conectarem ao alcance de um clique, por outro o uso indevido trouxe novas questões ao mundo jurídico. Para fazer uma ampla discussão sobre este novo mundo, o curso de Direito do UNIFEMM realiza no dia 30 de maio o seminário “Redes Sociais: Responsabilidade Civil e Penal”.

“O principal objetivo do seminário é promover um amplo debate sobre as atuações das pessoas, os riscos e problemas nas redes sociais e, claro, das consequências jurídicas do mau uso”, explica o coordenador do Direito Noturno, Henrique Lanza. O evento será dividido em três momentos. No primeiro, haverá uma introdução sobre o funcionamento da Internet e as formas de se identificar um infrator, mesmo aqueles com perfil falso. Em seguida, será tratada a responsabilidade civil dos usuários e pelos atos de terceiros, como a responsabilidade dos provedores de acesso à rede. Para fechar, será realizado um debate sobre os temas com perguntas do público presente.

Para tratar sobre este importante tema que atinge todos os usuários das redes sociais, o UNIFEMM convidou dois especialistas no assunto. O professor de Direito Processual da PUC-MG Daniel Evangelista. Mestre em Direito pela PUC Minas e atualmente doutorando pela UFMG, teve como dissertação o tema “Shadow profiles: a tutela dos direitos da personalidade do usuário e do não usudas redes sociais”. Durante o Mestrado cursou a disciplina de Digital Law da University of Geneva, na Suíça.Prof. Daniel. 

Prof. Geraldo Magela Lopes, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994). Atualmente é membro do conselho curador da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, membro-fundador do Instituto de Ciências Penais, professor do UNIFEMM e promotor de justiça do Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente no seguinte tema: princípio insignificância.

 

O evento será realizado no Auditório do UNIFEMM, das 19h às 21h30, e é aberto ao público. Os interessados devem fazer uma inscrição gratuita Aqui.

 

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