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Palestra discute a relação do Direito do Trabalho e as Redes Sociais

O tsunami das redes sociais não parece ter fim. Sob essa onda que não para de crescer, o mundo está cada vez mais influenciado pelas conexões virtuais, transformando profissões e alterando muitas configurações sociais. A sua influência também já tomou posse nas relações trabalhistas, o que gera diversas discussões jurídicas. Para tratar sobre o tema, o UNFEMM realizou a palestra “A reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das redes sociais digitais, de acordo com a Reforma Trabalhista e com o marco civil da internet”, com o professor Dr. Geraldo Magela Melo. O evento foi realizado no Miniauditório, nesta  sexta-feira, 13 de abril, às 8 horas e foi aberto ao público.

Ao levantar discussões sobre a liberdade de expressão e o uso das plataformas de relacionamento, além da regulamentação pelo empregador do uso de aplicativos e o controle da jornada de trabalho, as redes digitais começam a redesenhar o Direito do Trabalho. Para o palestrante, essas mudanças de paradigmas provocam a reconfiguração do direito material e processual do trabalho, que também passam a assumir uma feição virtual.

“Na palestra, elucidamos o ciberespaço, com sua efervescente cibercultura e a atuação e os conflitos laborais que transcendem para as plataformas on-line de relacionamento, em um verdadeiro paradoxo da sociedade em rede”, explica o professor, que também é Juiz do Trabalho do Tribunal Regional. Até mesmo as notícias falsas, ou Fake News, termo usado nas atuais discussões, podem afetar o Direito do Trabalho. “A partir do momento que empregados ou empregadores e até mesmo sindicatos divulgam notícias sobre o ambiente de trabalho sem a responsabilidade com a verdade, isso pode causar danos morais aos envolvidos”, explica Dr. Geraldo Magela.

Para o Juiz do Trabalho, as discussões de temas atuais devem ser levadas para a sala de aula, de forma a preparar melhor os futuros profissionais para enfrentar um mercado mais complexo. “É importante para que os estudantes reflitam sobre as implicações dessas novas formas de comunicação no mundo do trabalho e nos processos judiciais”, observa.

Doutor em Direito pela UFMG, com doutorado sanduíche na Universidade de Coimbra, Geraldo Magela Melo é Mestre em Direito Privado com ênfase em Direito do Trabalho pela PUC-Minas. Professor do UNIFEMM, o Juiz do Trabalho está lançando seu livro, A reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das redes sociais digitais. Durante a palestra ele esteve acompanhado dos professores Giuliano Fernandes e da professora e coordenadora Caroline Dantas.

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